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Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Focos de poluição no mar
Vigilância continua da Orla Marítima
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA
Saiba quais, onde e como as encontrar!
POC Madeira pronto em 18 meses
rata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Infraestruturas Marítimas
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA Saiba quais, onde e como as encontrar!
Pedidos de Informação Prévia
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não Tituladas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto Santo
O prazo é de 18 meses
“Tolerância Zero” para a poluição no Mar
Susana Prada lança estratégia de combate à poluição marítima
MaRaM – Estratégia de combate à poluição do Mar da Madeira
“Tolerância Zero” para a poluição no Mar
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia Marítima
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
| Conferência Internacional “As Ilhas Atlânticas na Expansão Marítima – De Porto Santo ao Planeta Oceano”
Nos próximos dias 19 e 20 de setembro, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, realizar-se-á a Conferência Internacional “As Ilhas Atlânticas na Expansão Marítima – De Porto Santo ao Planeta Oceano", certificada como ação de formação para os docentes das escolas.
Conferência Internacional “As Ilhas Atlânticas na Expansão Marítima – De Porto Santo ao Planeta Oceano”
Nos próximos dias 19 e 20 de setembro, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, realizar-se-á a Conferência Internacional “As Ilhas Atlânticas na Expansão Marítima – De Porto Santo ao Planeta Oceano", certificada como ação de formação para os docentes das escolas.
Vídeo passa mensagem sobre o potencial do mar aos estudantes
Educação Marítima em documentário.
Educação Marítima em documentário: "Crescer com o Mar no Horizonte"
Vídeo passa mensagem sobre o potencial do mar aos estudantes.
Governo Regional louva médico Orlando Sousa
Pelas mais de três décadas dedicadas ao serviço público, o Governo Regional agradece e reconhece o profissionalismo, dedicação, e as qualidades médicas e humanas evidenciadas ao longo de todo o seu percurso.
Presidente do Governo na tomada de posse do novo comandante da Zona Marítima
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje na tomada de posse do capitão-de-mar-e-guerra, Rui Teixeira, como novo comandante da Zona Marítima da Madeira, rendendo nas funções José Luís Cardoso.
Centro Náutico de São Lázaro acolheu aula do Programa de Literacia e Cultura Marítima
O projeto prevê a realização de atividades náuticas, nomeadamente aos alunos dos 5.º e 6.º anos de escolaridade.
Ofício Circular N.º 023 de 05 de fevereiro de 2020
Programa de Literacia e Cultura Marítima - Atividade formativa
“Governo Regional não tem nada a esconder”
O vice-presidente, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, no debate potestativo sobre a mobilidade marítima, que o Governo Regional não tem nada a esconder, ao contrário de outros, que lançam suspeições e fazem acusações infundadas e, depois, são eles a dar o mau o exemplo.
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Literacia Marítima identitária da História Regional e Local
Jorge Carvalho releva «mar de oportunidades» que rodeia a Região.
Ofício Circular N.º 026 de 31 de janeiro de 2019
Programa Cidadania Marítima
“É necessário reivindicar e defender intransigentemente os interesses das nossas Regiões”
Presidente do Governo abordou interesses da Madeira e das regiões periféricas nas negociações do próximo quadro financeiro plurianual
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação
160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Mais uma promessa do Governo Regional que se cumpre
O primeiro dia da venda de bilhetes para as viagens marítimas entre Santa Cruz de Tenerife – Funchal – Portimão – Funchal – Las Palmas de Gran Canaria, efetuadas pelo navio “Volcan de Tijarafe” registou, esta terça-feira, uma forte procura por parte de muitos madeirenses.
Governo cumpre promessa do ferry sem apoios do Estado
Ligação marítima a território continental
Comissão Europeia ao mais alto nível na Região
02 fevereiro 2018 - DN Madeira
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